Memória descritiva
2379 palavras
10 páginas
PROJECTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE ALTERAÇÕES / AMPLIAÇÃOReq: David da Cruz Lopes
Obra: Alterações / ampliação de moradia unifamiliar
Local: Rua do Pinhal Oliveirinha - Aveiro
Processo de obras n.º 255/1959
Setembro de 2012
Requerente
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR
DO PROJETO DE ARQUITETURA
Amadeu Filipe Santos Carvalho, Engenheiro Técnico Civil, inscrito na OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o n.º1179, morador na Rua do Repouso, n.º14 – 3.º – C – D.tº – Esgueira – Aveiro, cont. fiscal n.º195 298 985, declara para os devidos efeitos do disposto no n.º1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º555/99 de 16 de Dezembro, na sua atual redação, que o Projeto de Arquitetura de que é autor, relativo ao Licenciamento de Obras de Alterações/Ampliação a efetuar numa moradia unifamiliar (processo de obras n.º255/1959), localizada na Rua do Pinhal, lugar e freguesia de Oliveirinha, concelho de Aveiro, cujo titular é David da Cruz Lopes, residente na Rua Gândara da Capela, lote 1, lugar de Taipa, freguesia de Requeixo, concelho de Aveiro, observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o Decreto Regulamentar n.º23/95 de 23 de Agosto; o R.G.E.U. na sua redação atual; o P.U.C.A. – Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro (publicado no Diário da República, 2.ª Série – n.º126, de 2 de Julho de 2009); o R.U.M. (publicação de 30 de Abril de 2009 no Boletim Municipal); o Decreto-Lei n.º220/2008 de 12 de Novembro; o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto e o Regulamento Geral de Estradas e Caminhos Municipais – Lei n.º2110 de 10 de Agosto de 1961, na sua redação atual.
Aveiro, 12 de Setembro de 2012
O Técnico responsável
(Eng.