Memorando, edital e corrêspondencia interna
Alexandre de Souza Silva
Marjori Mª Homes Luciano
Estatuto do Idoso
Porto Alegre
2011
Escola Estadual Técnica em Saúde no HCPA
Alexandre de Souza Silva
Marjori Mª Homes Luciano
Estatuto do Idoso
Legislação e Administração Luciana Franco Barbosa
Porto Alegre
2011
Sumário
LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE2O1O....................................................5
GARANTIAS E DIREITOS DOS IDOSOS..........................................................7
ALGUNS DOS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI nº 10.741..................................8 Saúde.......................................................................................................8 Transportes Coletivos...............................................................................9 Violência e Abandono...............................................................................9 Entidades de Atendimento ao Idoso.......................................................10 Trabalho..................................................................................................10 Lazer, Cultura e Esporte.........................................................................10 Habitação................................................................................................11 Comunicação..........................................................................................11 Educação................................................................................................11
IDOSOS NO BRASIL........................................................................................11
ASILOS PÚBLICOS NO BRASIL.....................................................................12
AS 10 PRINCIPAIS