Meio Social no Licenciamento: coleta de dados e de informação, descrição e análise

Meio Social no Licenciamento: coleta de dados e de informação, descrição e análise1

Situa-se enquanto ponto de partida inicial observar como um TERMO DE REFERÊNCIA, em particular no que tange ao meio social, fixa os requisitos mínimos para o levantamento e análise dos seus componentes existentes na área de influência do projeto, tornando-se, assim, um instrumento orientador, o qual a equipe executora deverá tomar como base para a realização dos estudos.
Em vista disto, uma idéia preliminar acerca de um TERMO DE REFERÊNCIA, em particular no que tange ao meio social, é de suscitar a reflexão e o debate, para a melhoria deste instrumento. E como subsídio disto, coloca-se, inicialmente, as seguintes indagações:
Que tipo de conhecimento precisamos construir para proceder o exame da área sócio econômica?
Que tipo de conhecimento melhor se insere nas situações de divergências, disputas ou de conflito ambiental no uso de recursos naturais?
Nesta perspectiva, um primeiro olhar sobre as características de um TERMO DE REFERÊNCIA, é que o meio físico-biótico e meio social são tratados e apresentados de modos diferentes. Sem dúvida que, em comparação ao meio social, os requisitos mínimos exigidos para o meio físico e biótico dispõem de um nível de grande detalhamento para o levantamento e análise dos seus componentes existentes na área de influência do projeto.
Isto, no entanto, não significa que as características de grande detalhamento dos requisitos mínimos exigidos para o meio físico e biótico garantam necessariamente acuidade na prevenção de um dano ambiental. Mas, então, pior ainda é a situação no que se refere ao meio social, quando os requisitos mínimos exigidos são pouco particularizados e os parâmetros utilizados são geralmente de grande agregados do tipo, evolução, distribuição espacial e crescimento da população residente numa determinada área, definições básicas quanto ao uso e ocupação dos solos, estrutura produtiva regional das atividades