Meio Ambiente

DIÁLOGO E INTERAÇÃO volume 3 (2010) - ISSN 2175-3687 http://www.faccrei.edu.br/dialogoeinteracao/ TEORIAS DA INTEGRAÇÃO E POLÍTICAS COMUNITÁRIAS:
BRASIL E ARGENTINA: MERCOSUL
José Antonio da Conceição1
RESUMO: Neste artigo enfoca-se o Mercosul enquanto relevante projeto da política externa brasileira em um contexto de fortalecimento das relações internacionais.
Primeiramente, apresenta-se breve histórico de surgimento do processo de integração econômica entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai com a assinatura do Tratado de
Assunção. A partir daí, são abordadas as principais estratégias adotadas na evolução do processo de integração, destacando-se mais especificamente o relacionamento estreitado entre Brasil e Argentina.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional. Tratados Internacionais. Integração e
Política Comunitárias.
ABSTRACT: This article focuses Mercosur as a relevant project of Brazilian foreign policy in a context of strengthening international relations. First, it is presented a brief history of the emergence of the economic integration process between Argentina,
Brazil, Paraguay and Uruguay with the signing of the Treaty of Asuncion. Since then, deals with the main strategies in the evolution of the integration process, highlighting specifically narrowed the relationship between Brazil and Argentina.
KEYWORDS: International Law. International Treaties. Integration and
Community Policy.
1. INTRODUÇÃO
O processo de integração econômica das Nações : Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, surgiu com a assinatura do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991: o
Mercosul, Mercado Comum do Sul. Na verdade, representa a conformação de um espaço econômico ampliado visando à inserção mais competitiva na economia internacional desses quatro países.
Fundamentalmente, sua proposta básica é a de uma zona de livre-comércio através do estímulo à eliminação de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre as Nações integrantes. Contudo,