Meio ambiente
O presente relatório tem por finalidade analisar a importância do Direito Ambiental na nação cubana como instrumento de poder para garantir uma relação mais harmoniosa entre o meio ambiente e a sociedade humana, trazendo pressupostos que afirmem a necessidade de se comprometer com um desenvolvimento sustentável que diminuam os impactos causados pela ação humana, e, portanto verificar se o modelo socialista pôde contribuir para o esgotamento dos recursos naturais desta Ilha.
PALAVRAS-CHAVE: Direito ambiental, desenvolvimento sustentável, socialismo, recursos naturais.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................03
2 DIREITO AMBIENTAL CUBANO......................................................................04 2.1 CUBA E SEUS RECURSOS NATURAIS: ASPECTOS GEOGRÁFICOS ...................................................................................................................................04 2.2 CONSTITUIÇÃO CUBANA E O MEIO AMBIENTE......................................07
3 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES.............................................................. 09
4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................10
1. INTRODUÇÃO Quando analisamos o meio ambiente sob o aspecto jurídico que o envolve, observamos a relação que o Direito Ambiental possui com o Direito Constitucional, visto que por diversas vezes o texto constitucional trata da questão ambiental. Por assim dizer, observamos que cabe a cada nação estabelecer normas que afirmem a necessidade de se comprometer com o meio ambiente, e não seria diferente coma Ilha de Cuba.
Cuba é uma nação socialista repleta de recursos naturais e sua biodiversidade é de dar inveja a qualquer outra nação que não possua um clima tropical propício a essa natureza única, com uma flora e fauna endêmicas, se