Meio Ambiente

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Sintonia Ambiental – Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
Hoje vamos conhecer melhor uma categoria das Unidades de Conservação, as Reservas Particulares do Patrimônio Nacional ou simplesmente, RPPNs.
Quando se tem uma área de domínio privado, que possui valor para a proteção da biodiversidade, importantes aspectos paisagísticos ou ainda características ambientais que justifiquem ações de recuperação capazes de promover a conservação de ecossistemas frágeis ou ameaçados, esta mesma área, pode ser especialmente protegida por iniciativa de seu proprietário, que assume o compromisso de conservar a diversidade biológica e proteger seus recursos ambientais,garantindo que a ela seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo, assim sendo essa área se torna uma RPPN.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, são benéficas em vários aspectos, elas contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país sem ônus para o Poder Público, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação, contribuem para a proteção dos biomas brasileiros, entre outras.Além disso, são importantes fontes de pesquisas científicas, na maioria das vezes em parceria com universidades.
Qualquer tipo de pessoa, seja ela física, jurídica ou entidades civis ou religiosas, desde que seja proprietário de terras, pode requerer o reconhecimento total ou de parte de suas propriedades como RPPN, e não há limites de tamanho máximo ou mínimo. Para requerer a criação de RPPN, o interessado deve consultar o Decreto Estadual n° 46.519/2009 (indica documentos necessários e modelo de requerimento, entre outras informações.
A Vale, por exemplo, mantém sobre seus cuidados 18 RPPNs na região do Quadrilátero Ferrífero, totalizando 12 mil hectares de áreas protegidas que conservam a biodiversidade de cada região, com destaque para a preservação das espécies da Mata Atlântica, do Cerrado e dos Campos Rupestres.
O estado de Minas Gerais

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