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CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE

CONTRATANTE: Dados da empresa contratante
CONTRATADO:
Dados da sua empresa

1. Objeto e Condições Gerais da Prestação do Serviço

1.1. O presente instrumento define as condições para a prestação do serviço de locação de software, que se compreende também a instalação na sede, filial e outras dependências do CONTRATANTE;
1.2. O CONTRATADO é produtor e detentor dos direitos autorais do software que é objeto do presente contrato;
1.3. O objeto do presente contrato é a locação do software pelo CONTRATANTE, dividido em módulos e detalhados no anexo A;
1.4. O serviço do software é personalíssimo e intransferível. O serviço estará à disposição do CONTRATANTE 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo eventualmente sofrer interrupções devido à manutenções técnicas e/ou operacionais, casos fortuitos, ações de terceiros e falta de energia elétrica.

2. Responsabilidades do Contratado

2.1 Manter o software atualizado tecnicamente e de acordo com a legislação em vigor, de âmbito federal, estadual ou municipal, fornecendo prontamente as novas versões liberadas;
2.2 Corrigir os erros de concepção e produção do software, sempre que solicitado pelo CONTRATANTE. Não se compreende como obrigação do CONTRATADO os serviços e correção de erros de operação ou uso indevido do software, os serviços de recuperação de arquivos de dados e acertos feitos no software, ocorridos por causas diversas que não seja contida neste item;
2.3 Fornecer suporte técnico gratuito, exclusivamente para dirimir dúvidas ou solucionar problemas quanto ao software objeto do presente contrato, por telefone, e-mail (correio eletrônico) e/ou via fax, nos dias úteis e horários comerciais;
2.4 Atender as solicitações de mudanças e implementações no software, mediante acordo a ser detalhado em novos aditivos ao presente contrato.
2.5 Treinar e prestar esclarecimentos aos funcionários, envolvidos com a operação dos módulos contratados.