Medidas salvaguardas

FACULDADE SÃO GERALDO - FSG

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

ARIANA NOVELLI

EDNA VENANCIO DE ARAUJO SILVA

ENEDIMARIS EVITO RIBEIRO ROCHA

JOCILENE LORENZON PIMENTA

JULIANA BARBOSA BRAGA PAIVA

LILIANA MARCIA DE SOUSA

PAULA DORNELAS

GESTÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO: Salvaguarda

CARIACICA

2011

ARIANA NOVELLI

EDNA VENANCIO DE ARAUJO SILVA

ENEDIMARIS EVITO RIBEIRO ROCHA

JOCILENE LORENZON PIMENTA

JULIANA BARBOSA BRAGA PAIVA

LILIANA MARCIA DE SOUSA

PAULA DORNELAS

GESTÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO: Salvaguarda

Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Exportação e Importação da Faculdade São Geraldo, como requisito para obtenção de nota da AV II.

Orientador Especialista: Leandro Vieira Martinelli

CARIACICA

2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

As medidas de salvaguardas podem ser definidas como o mecanismo utilizado quando o aumento da importação de determinado produto – fruto não de violação das regras de livre comércio, mas apenas de situações emergenciais – cause ou ameace causar prejuízo grave aos produtores domésticos em um mercado específico, sendo aplicadas com o fim de aumentar temporariamente a proteção de indústria doméstica para que ela se ajuste e recupere sua competitividade. (PIRES, 2001, p. 217; FONSECA, 2004, p. 110).

Tais medidas têm o caráter urgente, temporário e proporcional ao necessário para prevenir ou remediar prejuízo grave e facilitar o ajustamento da indústria nacional, podendo ser colocadas em prática tanto por meio da suspensão de concessões tarifárias, quanto pela limitação quantitativa da entrada de determinado produto no mercado nacional. (BROGINI, 2002, p. 252).

As medidas são instrumentos de defesa comercial alicerçado não em práticas desleais de comércio, mas em práticas leais capazes de gerar um súbito desarranjo à dinâmica industrial dos países