Medidas eia rima
Foi considerado que gradativamente as ocupações territoriais da sociedade nacional continuarão a se estender ao longo da rodovia, dificultando o acesso e a permanência dos Guarani nas suas terras.
Há presença de índios Xokleng, Guarani e Kaingang “urbanos”, “desaldeados” na Grande Florianópolis, vivendo um contexto preocupante que inclui, dentre outros, precárias condições de vida, necessidade de reorganização social e espacial, bem como de reafirmação étnica nos centros urbanos. Essas situações repercutem direta e indiretamente nas aldeias indígenas. A questão relativa aos índios Kaingang solicita aprofundamento. Quanto aos Guarani, todos os locais que registram sua presença sentirão o reflexo deste empreendimento, sendo possível compreender esta afirmação a partir da organização social e da concepção espacial deste grupo étnico – aspectos que já receberam sua fundamentação do ponto de vista antropológico ao longo deste estudo.
Medidas: Identificação e demarcação de novas terras Guarani, de no mínimo 500 ha no litoral do RS e de 3.000 ha no de SC, dadas as realidades fundiárias e ambientais diferenciadas em cada estado, a partir de levantamento/mapeamento de terras com cobertura vegetal – Mata Atlântica – de acordo com recursos naturais e simbólicos apontados pelos grupos étnicos
No que se refere às medidas mitigadoras específicas, a equipe tem a esclarecer que contatou prioritariamente com diversas instituições governamentais nos estados do RS e SC, visando obter informações a respeito dos programas em andamento ou a serem implantados junto às comunidades indígenas, procurando, assim, evitar a duplicidade de propostas e ações.