Medidas de Defesa Comercial Não Tributárias

Sistemática de Importação e Exportação

Medidas de Defesa Comercial
(Barreiras Não-Tarifárias)

Barreiras não-tarifárias são meios pelo qual o país tenta impedir a entrada de um produto sem ser através da cobrança de um imposto.

Medidas de Salvaguarda

É um meio de proteção contra produtos que possam ameaçar o mercado interno nacional devido a um possível crescimento repentino de sua importação, valorização e conquista de espaço no mercado nacional. Para isso eles podem fixas as cotas de importação, ou então elevar o custo das tarifas que incidem sobre o produto.

Medidas Antidumping

São medidas tomadas para evitar a prática ilegal do Dumping (Exportação dos produtos abaixo do seu preço usual)
E assim eliminar as concorrências e possivelmente dominar o mercado.
Fazendo o dumping uma empresa externa pode trazer ao mercado interno produtos de mesmo nível ou melhores do que os nacionais a preço abaixo do normal somente para conquistar os clientes e o mercado, para aí sim elevar o seus preços e já ser dominante no mercado nacional.

Medidas Compensatórias

É um meio de se compensar os danos causados pela concessão de subsídios a produtos para exportação de um estado que cause danos a indústria doméstica de um importador. Aplicam-se aos produtos subsidiados e não genericamente a todas as importações do produto, motivo pelo qual também são chamadas de medidas contra subsídios.

Medidas Sanitárias e Fitossanitárias

As medidas sanitárias são medidas utilizadas para limitar e restringir a entrada de animais e seus derivados no mercado nacional, e as fitossanitárias se referem a Vegetais e seus derivados, tendo um controle sobre cada produto que entrar no mercado nacional, para evitar assim qualquer tipo de doenças, pragas, moléstias, pestes, ou qualquer contaminação que afete a saúde pública