Medidas Autoprotecção
MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO
MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO
Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio
em Edifícios – Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de
Novembro (RJ-SCIE).
Regulamento
Técnico
de
Segurança
Contra
Incêndio em Edifícios - Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro (RT-SCIE).
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF - Núcleo de Certificação e Fiscalização) / Jun-2012 / Página 1/28
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS
MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO
Índice do documento
I.
Enquadramento Legal ............................................................................................................. 3
II.
Considerações Gerais .............................................................................................................. 3
2.1.
Classificação das Utilizações-Tipo ........................................................................... 4
2.2.
Categorias e Fatores de Risco .................................................................................. 5
2.3.
Medidas de Autoproteção........................................................................................ 6
2.3.1 Registos de segurança ................................................................................................ 7
2.3.2 Procedimentos de prevenção ................................................................................. 7
2.3.3 Plano de prevenção.................................................................................................... 8
2.3.4 Procedimentos em caso de emergência ............................................................. 8
2.3.5 Plano de emergência interno ................................................................................... 8
2.3.6 Formação em segurança contra incêndios......................................................... 8
2.3.7 Simulacros