Medicina legal
Identidade - “Qualidade de ser a mesma coisa e não diversa”
Subjetiva – imagem que cada um tem sobre si mesmo
Objetivas – a maneira que as pessoas nos observam e vão nos identificar.
- Físicas – atributos físicos (Pode ser muito falho porque tem gente que muda muito)
- Funcionais – função do ser humano: gestos, forma de falar, de andar...
- Psicológicas – impressão que se tem de uma pessoa observados seus atributos psíquicos.
Identificação – o processo de identificação deve ser científico, precisos e sem dúvidas.
- Antropológicos e antropométricos
- Hemogenética Forense – DNA (nem sempre o método mais preciso é o mais adequado.
Importância (Foro Penal – reincidência; Civil – casamento; Eleitoral – fraudes)
ELEMENTOS SINALÉTIOS – (Processo Científico) – Elementos que sinalizam informações para quem vai fazer a identificação. Podem ser:
1. BIOLÒGICOS
• UNICIDADE – exclusivo de determinada pessoa. Ex: Sinal de Angélica
• IMUTABILIDADE- característica do elemento manter a mesma forma
• PERENIDADE- característica do elemento permanecer desde o nascimento até a morte, e até mesmo após. Ex: Impressão Digital
2. TÉCNICOS
• PRATICABILIDADE- facilidade que se tem de realizar o teste. Ex: exame no fundo dos olhos – não é método prático.
• CLASSIFICABILIDADE- podem catalogar elementos anteriores para classificar.
• RECONHECIMENTO – é a forma de se dizer quem é uma pessoa através de atributos. Pode ser falho porque não segue a regra científica.
• IDENTIFICAÇÃO – utiliza-se o método científico.
Espécie – só há interesse da ML pela espécie humana.
- Ossos (8 por mm² x 40 por mm²) – do homem adulto são maiores que os demais animais.
- Sangue (serologia) – estudo dos líquidos extraídos do se humano.
Sangue
• Provas de orientação – provas técnicas
- Reação de oxidase - água oxigenada (espuma)
- Prova de quiminumilescência (Luminol) – luz (mostra a coloração)
• Provas de certeza
- Histológica
- Microquímica ou