Mecanismos de Democracia Direta como Armadilha de Governo

Séptimo Congreso Latinoamericano de Ciencia Política
ALACIP/2013

Mecanismos de Democracia Direta como “Armadilha” de Governo:
Uma análise comparada entre Bolívia, Brasil, Paraguai e
Venezuela

Autora: Maiara Raquel Campos Leal
Graduanda em Ciências Sociais – UFG
([e-mail])
Coautora: Fabiani da Costa Cavalcante
Graduada em Ciências Sociais – UFG
([e-mail])
Dr. Carlos Ugo Santander Joo (orientador e coautor) – UFG
([e-mail])

25 a 27/09/2013
Bogotá/Colômbia

Mecanismos de Democracia Direta como “Armadilha” de Governo: Uma análise comparada entre Bolívia, Brasil, Paraguai e Venezuela
Resumo: O artigo busca fazer uma analise comparativa sobre o uso e conteúdo dos
Mecanismos de Democracia Direta (MDD) em quatro países da América Latina: Bolívia,
Brasil, Paraguai e Venezuela, mostrando como esses mecanismos são regulados nas
Constituições e nas leis e como são utilizados nesses países, fazendo uma analogia da disseminação do uso desses instrumentos com uma “armadilha governamental”, no intuito de angariar potenciais eleitores e conversos para a ideologia de governo que propõe a iniciativa.
Pretendemos fazer essa aproximação recorrendo ao texto do antropólogo Alfred Gell e a definição de armadilha que ele utiliza nesse escrito. Concluímos que embora esses MDD existam e sejam regulados nas leis e Constituições vigentes, os países em estudo os utiliza com maior freqüência como instrumentos que legitimam as propostas de governo, não possibilitando um uso efetivo por parte da população na elaboração das propostas.
Palavras-chave: Mecanismos de Democracia Direta, armadilha, referendo, plebiscito e
Iniciativa Legislativa Cidadã.
1. Introdução
A América Latina é uma região formada por países com recentes casos de governos autoritários e violentos, que por muito tempo oprimiu a própria população, usando o poder político para legitimar medidas descabidas e com pouco ou nenhum teor