Materialidade
Este procedimento esclarece acerca do significado da Convenção da
Materialidade, também conhecida como Convenção da Relevância, bem como aborda sua utilidade no ambiente interno da Contabilidade.
1. Introdução
O International Accounting Standards Committee (Iasc) cita a Materialidade e a
Relevância no capítulo "Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das
Demonstrações Contábeis", item "Características Qualitativas das Demonstrações
Contábeis", in Normas Internacionais de Contabilidade 2001. São Paulo: Ibracon. 2002,
p. 49 e 50:
Relevância
Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários em suas tomadas de decisões. As informações são relevantes quando influenciam as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros, confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Materialidade
A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo segmento da empresa poderá afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a empresa se depara, independentemente do valor dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes como, por exemplo, os valores dos estoques existentes em cada uma das principais classes de estoque, conforme a classificação apropriada ao negócio. As informações são relevantes se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção.
Assim a materialidade proporciona um patamar ou ponto de