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CURSO DE DIREITO MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO PROJETO MONOGRFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MDICO NO CAMPO DAS CIRURGIAS PLSTICAS RONDONPOLIS/MT 2005 MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO PROJETO MONOGRFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MDICO NO CAMPO DAS CIRURGIAS PLSTICAS Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito Faculdade do Sul de Mato Grosso, como requisito para desenvolvimento de pesquisa de campo. Orientador Prof Gerson Camilo de Paula RONDONPOLIS/MT 2005 SUMRIO 1INTRODUO31.1TEMA41.2PROBLEMA51.3HIPTESES51.4OBJETIVOS61.4.1Objetivo geral61.4.2Objetivos especficos61.5JUSTIFICATIVA62REFERENCIAL TERICO82.1RESPONSABILIDADE CIVIL82.1.1Conceito82.1.2Espcies92.2RESPONSABILIDADE CIVIL MDICA112.2.1Histricos112.2.2Consideraes132.2.3Cirurgies Plsticos152.2.4Natureza Jurdica172.2.5Obrigao de Meio ou de Resultado183METODOLOGIA233.1O MTODO233.2OS PROCEDIMENTOS TCNICOS244CRONOGRAMA255PLANO DE REDAO26REFERENCIAS27 1 INTRODUO Ao se relacionar com a vida, com a sade e bem estar, que so condies bsicas para o desenvolvimento integral e felicidade das pessoas, a medicina se torna uma das atividades mais relevantes para a sociedade, seno a mais importante. At a algum tempo atrs, era muito rara a reparao de dano advindo da atuao do mdico, pois era tido como inevitvel. As vtimas e parentes tinham apenas que aceitar o fato trgico e se conformar. Porm, este quadro est mudado, a sociedade enxerga tal situao de maneira diferente lutando para que o profissional seja punido pelo dano que causou indevidamente. No campo do Direito Mdico, a cirurgia plstica assume lugar de destaque, uma vez que a incincia de processos versando sobre tal especialidade assume propores desmedidas, sendo digno de nota a quantidade de cirugies plsticos que sofrem ou j sofreram questionamentos judiciais sua prtica profissional. No campo da responsabilidade civil, quem prtica um ato ou incorre numa omisso que resulte dano, deve suportar as conseqncias do seu procedimento. princpio de direito que ao poder deve