Materia Toda Processo Civil 1 Prova

04/02/14
1ª Prova: 5 questões dissertativas. Problemas para responder qual recurso se aplica (com código).
2ª Prova: 10 testes (Sem código).
Livro: Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinicius.
Em 1973 o Código de Processo Civil foi criado, contudo já havia a CF 1967 – AI/69 e o CC/1916, ambos visavam proteger os bens/patrimônio, não o cidadão. O código de processo civil, portanto, foi promulgado em um conteúdo político autoritário, com regime militar.
Já a CF/88 foi chamada de humanitária uma vez que contemplava os direitos sociais e protegia os cidadãos. O CC/2002 é um Código Novo que nasceu velho em razão de não mencionar os direitos modernos (eletrônico, homossexual e etc.). Demorou mais de 15 anos para ser aprovado.
Todavia, o CPC ainda não foi revogado, este não respeita mais o Princípio da Dignidade Humana, como prevê a CF. As ondas reformistas para modifica-lo iniciaram em 1993, porém não é suficiente para agilizar o judiciário.
O Projeto 166/2010 de um novo Código de Processo civil revogaria o de 1973 por completo. O texto somente não agilizará o judiciário, será necessário uma grande reforma também na estrutura como um todo e na cultura brasileira que é tão complexa.
*Projeto 166/2010 – acompanhar tramitação

O índice sistemático reuni toda a estrutura do CPC. Este é formado por 5 livros.
I Processo de conhecimento
II Processo de Execução
III Processo Cautelar
IV Procedimento Especial
V Disposições finais e transitórias.

O Processo de conhecimento se divide em três ritos: Ordinário, sumário e especial. É mediante o artigo 275 que se define qual será o rito.
O que é processo de conhecimento? Processo marcado pela investigação. Instrução (Produção de provas), pela criatividade (De quem é o direito?).
*Processo de conhecimento se dividi em:
- Ordinário: valor da causa (acima de 60 salários mínimos) ou matéria (está no 275?).
- Sumário: (agricultura, acidente de carro... definido pelo 275.) Valor da causa (inferior de 60 salários mínimos).
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