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Entrevista com Geraldo Di Giovanni, professor doutor do Núcleo de Estudos de
Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp.
1) Em sua opinião, o que são políticas públicas?
Hoje, o conceito de políticas públicas tem que ser ampliado, alargado. Inicialmente, a compreensão de políticas públicas era simplesmente uma intervenção do Estado em uma situação que a sociedade considerava problemática. Embora seja verdade que toda política pública seja uma intervenção estatal, esse conceito se amplia porque o conceito tem que incorporar do que resulta a política pública – e a política pública é sempre resultado de uma interação muito complexa entre o Estado e sociedade. Essa interação tem que ser incorporada no conceito de políticas públicas.
Essa nova forma de intervenção do Estado começa a ganhar muita força na última metade do século passado. Por várias razões, os Estados se tornam cada vez mais obrigados a intervir na realidade social e na econômica, particularmente após a Segunda Guerra Mundial. Primeiro, porque o modelo de política econômica dos Estados modernos mudou, passou a ser mais inspirado em Keynes, o que exigiu muito a participação do Estado. Segundo, particularmente nos países capitalistas da Europa, essas intervenções se deram no contexto da Guerra Fria. Os países capitalistas tinham que dar alguma demonstração de que o capitalismo podia atender as necessidades das populações. Outra razão é que, de fato, no século XX, houve um grande crescimento dos direitos de cidadania. Foi aí que cresceram os sistemas de Previdência, Saúde,
Educação. Isso tudo vai marcando a presença do Estado nessa interação com as demandas da sociedade. Outro fator importante nesse contexto de direitos é que o próprio conceito de democracia mudou. Antes, via-se democracia como simples direito de votar e ser votado. Hoje, considerase Estado democrático aquele que responde às demandas sociais. Nesse contexto, foi surgindo uma nova forma de relação entre Estado e sociedade,