Mariane

ATPS Direito

5. Princípios Constitucionais o Direito

Como principio fundamental do trabalho pode-se destacar a dignidade da pessoa humana e o direito do trabalho. O valor é uma progressiva revelação em busca do ser das coisas cujo ponto principal é Deus. Nos princípios gerais do trabalho temos como conseqüência das anteriores as seguintes: a liberdade de escolha do trabalho perante sua qualificação, direito de propriedade e direitos coletivos. Com o principio da não descriminação define que as pessoas não são iguais, mas perante a lei devem ser tratadas da mesa forma. No trabalho é totalmente proibida a descriminação de pessoas. A lei que possibilita a contratação de deficiente físico, a lei estabelece uma cota de 2 á 5% de contratação de funcionários com deficiência. Podemos citar a igualdade de sexo, idade ou estado civil, do trabalhador avulso onde existe apenas o empregador e o funcionário. Direito a defesa e a dignidade moral, direito ao descanso e direitos fundamentais coletivos onde os empregados escolhem a liberdade de escolha sindical dentre outros.
6. Distinção entre regras e princípios Os princípios do direto do trabalho ganharam uma nova extensão no cenário jurídico no pós-positivismo, para assim agregar os poderes públicos e dos cidadãos. Os princípios são normas abertas e com maior amplitude. Para Ronald Dworkin considera a presença de dois elementos os princípios e as diretrizes. Para fim de sua tese há um ponto a ser observado não porque assegure uma situação econômica, política ou social que se considera desejável, mas sim por uma questão de justiça. Isso vislumbra duas vertentes da norma uma mais fechada diante dos fatos e outra mais aberta, mais geral e com elevado conteúdo moral. Norma é um gênero que classifica regras e princípios. Guerra Filho resume a diferença em dois pontos: a estrutura lógica e deontológica, onde as regras se regras tem um valor especifico e não se reportam a qualquer fator político.