maria thereza

O PAPEL DAS POLITICAS REGIONAIS ‘’IMPLICITAS’’ E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A PNDR

AS POLITICAS PUBLICAS QUE BUSCAM PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS INFLUENCIAM NA DINAMICA REGIONAL DO PAÍS COM REPERCUSSÕES EXPRESSIVAS.
A ATUAL EXPERIENCIA DO BRASIL COM SUA NOVA PADRONIZAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS SUGEREM A NECESSIDADE DE UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM ALGUNS INSTRUMENTOS CLASSICOS (FUNDO DE FOMENTOS,INCENTIVOS FISCAIS,DESENVOLVIMENTO E VÁRIAS ESCALAS E ETC) E UMA COORDENAÇÃO DAS PRINCIPAIS POLITICAS SETORiAIS PARA CANALIZAR AS REGIOES MENOS DESENVOLVIDAS IMPACTOS SUBSTACIALMENTE POSITIVOS.
DESDE 1995 O BRASIL VIVE UMA RETOMADA DOS PROCESSOS DE DESCONCETRAÇÃO REGIONAL COMO EVIDENCIADOS NOS DADOS DO VALOR DE TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL DO IBGE,NA INDICAÇÃO DO PIB E DOS CALCULOS DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE Theil (um indicador de desigualdade).Essa desconcentração ainda está atrelada a abertura da economia e do crescimento do agronegócio.

PROPOSTA NA NOVA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Dois são os principais objetivos da PNDR:
1- SUSTENTAR UMA TRAGETORIA DE REVERSAO DAS DESIGUALDADES INTER E INTRA REGIONAIS E AS ESPECIFICIDADES CULTURAIS,SOCIAIS,ECONOMICAS E AMBIENTAIS (EQUIDADE E COMPETITIVIDADE)
2- CONDICIONAR ACESSO MAIS JUSTO E EQUILIBRADO AOS BENS E SERVIÇOS PUBLICOS NO TERRITORIO BRASILEIRO,REDUZINDO DESIGUALDADES DE OPORTUNIDADE. (MAIOR PARTICIPAÇÃO NOS BENEFICIOS DO CRESCIMENTO ECONOMICO).

OS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A PNDR SÃO OS MESMOS DOS CONJUNTOS DOS PLANOS NACIONAIS .ESPECIFICAM A :
TRASPARENCIA NOS OBJETIVOS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DAS POLITICAS
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
RESPEITO A DIVERSIDADE TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE
PARCERIA PUBLICO –PRIVADA
RESPEITO AOS PACTOS FEDERATIVOS

CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE E TIPOLOGIA

OS PARAMETROS DE ELEGIBILIDADE PRIORIZAM ESPAÇOS TERRITORIAIS E ESTABELECEM BASES DE DIALOGO VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA UM DADO PERIODO DE DO PROGRAMAÇÃO.
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