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MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA CODIFICAÇÃO
EM CNAE – Fiscal
Publicação Eletrônica
Atualizada até Novembro de 2002
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - ORGANIZAÇÃO DA CNAE
1.1 Estrutura hierárquica da CNAE e o detalhamento da CNAE-Fiscal
1.2 Tabela de códigos e denominações
1.3 Visão geral da organização da CNAE
1.4 Definições e enquadramentos: alguns destaques
1.4.1 Comércio atacadista e varejista
1.4.1.1 Comércio por atacado e Intermediários do comércio
1.4.1.2 Comércio varejista
1.4.2 Tratamento dos serviços
1.4.2.1 Serviços voltados a uma determinada atividade
1.4.2.2 Serviços de uso generalizado
1.4.2.3 Serviços de manutenção e reparação
CAPÍTULO II - INSTRUMENTOS DE APOIO
2.1 Notas Explicativas
2.2 Arquivo de descrições CNAE-Fiscal
2.3 Aplicativo Informático: “Pesquisa CNAE-Fiscal”
2.3.1 Pesquisa por ordem alfabética ou de código
2.3.2 Pesquisa por meio de associação de palavras – Pesquisa Ortográfica
2.3.3 Como usar a Pesquisa Ortográfica
2.4 Assistente Informatizado para Codificação em CNAE-Fiscal
2.5 Central de Dúvidas e Sugestões
CAPÍTULO III - ATRIBUIÇÃO DO CÓDIGO CNAE-Fiscal
3.1 Atividades econômicas x Funções auxiliares
3.2 Tratamento das unidades auxiliares
3.3 Identidade econômica das unidades produtivas
3.4 Identificação da atividade principal
3.4.1 Convenções de identificação da atividade principal baseada na integração das atividades
3.4.1.1 Integração vertical
2
3.4.1.2 Integração horizontal
3.4.2 Regra geral de identificação da atividade principal baseada na receita operacional
3.4.2.1 Conceito de margem comercial
3.4.2.2 Especialização e predominância no comércio varejista
3.4.2.3 Preponderância das atividades no nível mais agregado da classificação
3.5 Passos básicos para a codificação das atividades econômicas
CAPÍTULO IV – CONTROLE DE QUALIDADE DA CODIFICAÇÃO
4.1 Agente codificador
4.2 Qualidade da codificação
4.2.1 Procedimentos no âmbito interno aos órgãos usuários
4.2.2 Validação nacional no âmbito da