Manual Operativo Vers o 2012 01 10 12

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

MANUAL OPERATIVO
2ª. Edição

1

República Federativa do Brasil
Dilma Vana Rousseff
Presidenta
Ministério do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ministra
Agência Nacional de Águas
Diretoria Colegiada
Vicente Andreu Guillo ( Diretor-Presidente)
Dalvino Troccoli Franca
Paulo Lopes Varella Neto
João Gilberto Lotufo Conejo
Paulo Rodrigues Vieira
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP)
Ricardo Medeiros de Andrade
Colaboradores 2ª Versão
Consuelo Franco Marra
Devanir Garcia dos Santos
Ewandro Andrade Moreira
Juliana Ferreira de Freitas
Rossini Ferreira Matos Sena

2

© Agência Nacional de Águas - ANA, 2012
Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Blocos B, L , M e T
CEP: 70610-200, Brasília – DF
PABX: (61) 2109-5400 | (61) 2109-5252 www.ana.gov.br Todos os direitos reservados.
É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.
Catalogação na fonte – CEDOC - Biblioteca

A265p

Agência Nacional de Águas (Brasil).
Manual Operativo do Programa Produtor de Água /
Agência Nacional de Águas. 2ª Edição. Brasília: ANA, 2012.
84 p.: il.
1. Pagamento por serviços ambientais 2. Recuperação de área degradada 3. Práticas de conservação do solo
I. Agência Nacional de Águas (Brasil) II. Título
CDU 502.13

3

APRESENTAÇÃO

Este Manual Operativo vem tornar públicas informações sobre o Programa
Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas – ANA, com vistas a orientar pessoas e instituições que queiram participar deste Programa no tocante ao desenvolvimento e à habilitação de projetos e às formas de apoio que é prestado aos parceiros.
O Programa Produtor de Água é um instrumento pelo qual a União apoia a melhoria, a recuperação e a proteção de recursos hídricos em bacias hidrográficas estratégicas, tendo como base ações executadas no meio rural voltadas à redução da erosão e do assoreamento de mananciais, de forma a proporcionar o aumento da qualidade e