Maioridade penal

Vai muito além da idade
É de conhecimento geral que, a violência urbana no Brasil é algo que tem aumentado de forma exponencial ao longo da história, se tornando cada vez mais presente no dia a dia das pessoas, existem inúmeros agravantes para determinado fato e a solução para os mesmos é motivo de debate entre todas as classes sociais. Uma delas é a diminuição da maioridade penal que atualmente divide o país em opiniões e argumentos contra ou a favor.
É importante ressaltar que, adolescentes brasileiros já são responsabilizados por atos infracionais a partir dos 12 anos de idade, esta responsabilização é cumprida por meio de medidas socioeducativas pré-determinadas pelo ECA , tendo como objetivo que o jovem entenda a gravidade de seus atos e mude seu comportamento para que possa ser inserido na sociedade de acordo com as regras de convivência propostas pela lei.
Além disso, estudos da área criminal tem apontado que os métodos punitivos não estão diretamente relacionados a diminuição no índice de criminalidade, no entanto, observa-se que esse índice tem relação direta as ações sociais em que este jovem esta inserido, ou seja, as condições do meio em que ele vive afetam diretamente no seu comportamento.
Tendo em vista os aspectos observados, entende-se que, uma mudança eficaz para a resolução deste problema seria o investimento em saúde e educação dando a estes jovens uma saída que não seja o crime. Mas para isso é necessário ir muito além de projetos sociais, havendo mudança de atitude dos nossos representantes, trabalhando pelo povo e não por seus interesses individuais. Nome: Daniel Marcelino Santos
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