magna carta
Contexto Histórico
Em 1215, na Inglaterra, ela foi assinada pelo rei João Sem- Terra por abalos na relação entre os nobres e a autoridade real. A predominância de um suserano sobre o outro deu inicio a uma nova classe: o rei. Este por sua vez, passava-se a se destacar como o primeiro entre todos os suseranos. Ao mesmo tempo, a igreja movimentou-se para o reforço da autoridade espiritual e do poder do Papa. Entretanto, a resistência da centralização do poder já havia se manifestado no final do século XII. Os senhores feudais se apresentaram opostos ao poder real soberano, fazendo petições e declarações incessantes, a primeira sendo a declaração das cortes de Leão, na Espanha em 1188.
O poder que o rei tinha sobre os barões foi enfraquecido com a coroação do Rei João Sem-Terra, que, com um ataque do rei francês Filipe Augusto ao ducado de Normandia, levou o rei a se desgastar politicamente por conta do seu envolvimento em novos conflitos militares, a elevação dos impostos cobrados sob a população e a tentativa de impor a taxação das propriedades eclesiásticas. Simultaneamente, ele colidiu com o Papa, foi então que os nobres organizaram-se contra a sua soberania e ele foi obrigado a enfrentar revoltas armadas organizadas por barões, obrigando-o a assinar a Magna Carta como forma de cessar os conflitos. A primeira cláusula trata da liberdade eclesiástica, apresentada pelo cardeal Stephen Langton. Foi um dos primeiros instrumentos institucionais que limitou o Poder estatal e que reconheceu alguns direitos humanos fundamentais consagrados até hoje.
Importância histórica
A versão da Carta Magna de Henrique III (1225) é o primeiro ordenamento jurídico da Inglaterra e a base para a constituição da Grã-Bretanha. No século XVII, com o agravamento do conflito entre a coroa e o Parlamento, a carta ficou ainda mais importante, porém, foram revistas várias outras vezes, concedendo maiores direitos e garantias às pessoas. Dessa forma, monarquia