Macetes de direito constitucional

Macetes de Direito Constitucional

Características do Poder Constituinte Originário
Para memorizar as Características do Poder Constituinte Originário, o macete é lembrar de uma situação em que vc manda alguém sair de sua casa:
"SAIII"
S-soberano
A-autonômo
I-inicial
I-incondicionado
I-ilimitado

Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da união. (art. 22 - CF). Devemos lembrar de “CAPACETE DE PM”.
C - CIVIL
A - AGRARIO
P - PENAL
A - AERONAUTICA
C - COMERCIAL
E - ELEITORAL
T – TRABALHO

P - PROCESSUAL
M - MARITIMO

Legitimidade para propor ADIN
1) Três pessoas
a) Presidente
b) Governador*
c) PGR

2) Três mesas
a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado

3)Três instituições
a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

- Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

- Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los:
PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano

Princípios das relações internacionais - art. 4º
Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais:
PANICO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos

SOCO
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)

REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz

Condições de Elegibilidade
Este macete auxilia na memorização das condições básicas de elegibilidade previstas em nossa constituição.
Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO.