Macetes de Direito Constitucional

Competência da União para legislar privativamente (sobre Direitos):

CAPACETE de PM
...
Comercial
Agrário
Penal
Aeronáutico
Civil
Eleitoral
Trabalho
Espacial

Processual
Marítimo

PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes
Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15! (15 ministros)

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO: ART. 136

Bom, no estado de DEFESA o predidente DECRETA o estado (D = D) e depois comunica ao congresso.

No estado de SÍTIO o presidente SOLICITA autorização para decretar ao congresso. (S = S).
O estado de sítio vem depois do estado de defesa, portanto é mais grave ( no alfabeto S vem depois de D)

PLEBISCITO E REFERENDO: ART. 14
Plebiscito - Prévio (P-P);
Referendo - Ratifica ou Rejeita, portanto, é posterior (R - R - R).

ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

PATI - o nome da minha irmã. hehehe. Não tenho como esquecer ne? Agora eu só vou chamá-la de atributos. kkkkkkkkkkkk

P resunção de legitimidade
A uto executoriedade
T ipicidade
I mperatividade

NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED
P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática

SOFÁ PARTIDO

S - Sociedades
O - Organizações religiosas
F - Fundações
A - Associações
PARTIDO político

Lembre de PRO-PRO
Casos de demissão que impedem o Servidor Federal de ocupar cargos públicos durante 5 anos:

PROveito:
Valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em