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Processo contra dentista que tirou todos os dentes de menor é suspenso
A juíza da 2ª Vara Criminal de Brasília suspendeu o processo contra o dentista, acusado de lesão corporal culposa contra um adolescente com deficiência mental. A audiência, proposta pelo Ministério Público, foi realizada nesta quinta-feira, 20/5, às 14h na sala de audiências da Vara. O processo foi suspenso por quatro anos, sob algumas condições, entre elas o pagamento de R$ 51 mil em favor da vítima.
O dentista respondia a ação criminal, impetrada pelo Ministério Público, depois de ter extraído todos os dentes do menor, no dia 24 de setembro de 2009, em cirurgia feita no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Na época, o menino tinha apenas 17 anos.
Na denúncia, o MP afirmou que o dentista deduziu, por imprudência, que poderia extrair, livremente, pelo menos 16 dentes do adolescente. O MP sustentou ainda que, novamente, por impulso, o dentista concluiu que arrancar todos os dentes atenderia ao melhor interesse do paciente, realizando a cirurgia sem informar os pais.
Durante a audiência, estavam presentes o dentista, os pais da vítima e os advogados respectivos. A proposta inicial do promotor do MP foi de suspensão do processo sob a condição de indenização no valor de R$ 100 mil. Mas, após saber que a advogada da vítima entrou com uma ação contra o DF na 4ª Vara de Fazenda Pública, pedindo indenização no valor de R$ 250 mil, o promotor pediu uma contraproposta do réu.
O advogado do réu ofereceu o valor de R$ 2 mil, alegando que o Conselho Nacional de Odontologia já estava custeando o tratamento do adolescente. O valor foi negado pelo promotor e pela juíza. O promotor ofereceu, então, o valor de R$ 50 mil, dividido em dez vezes. Depois de oferecer R$ 20 mil, valor recusado pelo MP, o dentista concordou com os R$ 50 mil, mas, como pediu que as parcelas fossem de R$ 3 mil, o valor subiu para R$ 51 mil.
A juíza suspendeu o processo por quatro anos, mediante a indenização de dezessete