Lyra e Filho resumo cap 1

LYRA FILHO O QUE E DIREITO -> cap 1
Direito ≠ lei:
. A lei sempre emana do Estado e ligada a classe dominante (controle da economia e meios de produçao).
. A lei sempre abrange direito (puro, justo e correto) e o antidireito (interesses de classe e caprichos de quem está no poder.
. Direito e lei variarao de acordo com aspectos varios de classe dominantes, evoluçao, consciencia coletiva, etc...
.O Estado quer convencer que nao existem contradiçoes nas leis, logo nao existe direito de questionar leis.
.O estado tenta mostrar para o povo que a legislaçao é perfeitamente justa afim de manter a ordem, mas toda legislação deve ser vista com olhos críticos, caso contrario o Direito fica "aprisionado" pelas normas estatais, impedindo o desenvolvimento e progresso legislativo.
. Autenticidade do direito não pode estar contida para a legislação, pois se isso acontece ele se torna puramente dogmática, que divinizam as normas estatais e não abrem espaço para evoluçao e melhorias, paralisando-os.
. KELSEN define o princípio da legitimidade como a validade juridica da norma (tempo e espaço). Neste sentido, KELSEN se distancia de WEBER na medida em que legitimidade e legalidade se confundem. Todas as normas que cumprirem o procedimento determinado pelo ordenamento jurídico são legais e legítimas. Para WEBER a legalidade torna-se pressuposto da legitimidade, visto que vez que é necessário que o ator esteja executando uma atividade conforme a lei (direito legal) para que se possa verificar a existência da legitimidade, sendo assim, a legitimidade e a crença em um determinado procedimento que permita a identificação do direito (legal ou nao).
Conclusão do capitulo: nada é direito perfeito e acabado, mas tudo faz parte da prática sem modelo fixo, manipulados ou nao, justo ou nao, seja com ou sem leis, onde diversos fenômenos constantemente emergem e participam modificando o que chamamos de direito. -> cap 2
Ideologia juridica:
Ideologia: a imagem mental nao