Logistica

Contratos Marítimos - Embarcações de Apoio à Exploração e Produção de Petróleo

Grupo: SEALOG

Orientador:
Denise Cristina de Oliveira

Ediberto Pontes Marques (7º – EP)
Leandro Bernardes (6º – EP)
Thalles Henriques N. Rosa (2º – EP)

MACAÉ, RJ
MARÇO DE 2011

1. INTRODUÇÃO

As embarcações que apóiam as atividades de exploração e produção de petróleo (apoio marítimo) são recursos estratégicos indispensáveis para que o Brasil consiga aumentar a sua produção de petróleo no Mar.
De acordo com o plano de negócios da 2010-2014 da Petrobras, a meta de aumento da produção é de 90%. Quase dobrar a produção impacta diretamente na infraestrutura logística, pois será necessário explorar mais poços, sondas e plataformas, mais cargas movimentadas e por conseqüente, mais embarcações para apoiar estas atividades. No Pré-Sal, o desafio será explorar e extrair óleo e gás à 320 quilômetros da costa. Desde a primeira frota de 15 embarcações de apoio marítimo contratada pela Petrobras em 1973, levaram-se mais 30 anos para chegar ao número atual e agora, projeta-se um crescimento de 100% em 10 anos, de acordo com o plano de negócios da Petrobras. Isso representa um grande desafio, pois com as encomendas aos estaleiros para construção de navios petroleiros, não havendo disponibilidade para grandes encomendas de embarcações de apoio marítimo, tornando difícil equalizar a disponibilidade de embarcações brasileiras à demanda que estar por vir, exigindo um grande esforço para contratação de recursos no país e no exterior. Este trabalho pretende abordar as questões referentes aos contratos de de afretamento das embarcações de apoio marítimo, discorrendo num primeiro momento sobre a evolução histórica, tipos de contratos legislação pertinente. Depois, pretende-se abordar as diferenças entre a contratação de embarcações nacionais e estrangeiras, leis de proteção ao mercado nacional e por último, sobre o panorama atual.

1.1. OBJETIVOS