Locke Fichamento
Palavras-chave: Propriedade - escravidão - estado de natureza – liberdade-sociedade civil.
Resumo
Na obra, Dois Tratados sobre o governo, Locke tem por objetivo estabelecer as causas na qual os homens sairiam de um estado de natureza e formariam a sociedade política através de um tratado e expõem também conceitos fundamentais, como a propriedade, o direito de resistência, a definição de liberdade e a única justificativa para a escravidão legítima. No estado de natureza, os homens são livres, iguais e agem pela própria razão (são senhores de si), seguindo as leis naturais, ou seja, “não fazendo ao próximo àquilo que não gostaria que fizessem com você”. Nesse estado os homens possuem suas propriedades (vida, bens,liberdade, etc), sendo a mais importante o corpo, pois é através do trabalho deste que as outras propriedades virão, e também é o único no qual o homem pode usufruir da maneira que quiser, contanto que não interfira na propriedade dos outros. Porém, sendo nesse estado, o homem o senhor de si, por vezes não agirá com razão e atentará contra a propriedade dos outros, entrando num estado de guerra, por não haver leis positivas, juízes com autoridade e um poder que faça se cumprir as leis, e assim, o impeçam de cometer tais atos. Além disso, aquele que atentou contra a propriedade de outro, será considerado “um homem sem razão”, e o que foi atentado adquire o direito de matar ou escraviza-lo, sendo esta, a única justificativa legítima para a escravidão na concepção de Locke. Dessa forma, devido ao sentimento de insegurança no estado de natureza os homens estabelecem um tratado e fundam a Sociedade Política, na tentativa de preservar e garantir o direito de propriedade, que já existia no estado de natureza. Então, são criadas leis positivas e conhecidas por todos, juízes imparciais, e, é fundado um poder capaz de fazer valer a lei (poder político).Entretanto, se o Estado vier a falhar em seu dever de