Loca O De Ve Culos

Locação de veículos (de acordo com o Novo Código Civil)
Partes

[Nome do Locatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado LOCATÁRIO.

[Razão Social da Empresa Locadora], CNPJ [n.º], com sede na [Endereço completo], neste ato denominado LOCADORA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª

A presente locação rege-se pelas cláusulas e condições inscritas no verso e anverso deste contrato.

Cláusula 2ª

O veículo, objeto da locação, caracterizado no anverso, encontra-se em perfeitas condições mecânicas e de uso e assim deve ser devolvido pelo LOCATÁRIO ao término do prazo deste contrato; ou antes, no caso de uso indevido ou de infração contratual.

2.1. O veiculo deverá ser devolvido na loja da rua [Endereço completo]. Caso o LOCATÁRIO queira devolver em local diverso do indicado, necessitará da anuência da LOCADORA que poderá cobrar uma taxa de retorno.

2.2. Encerrado o prazo de devolução, o LOCATÁRIO será considerado depositário do veículo, com as responsabilidades civis e criminais conseqüentes, e, em mora, quanto ao pagamento do aluguel.

2.3. A locação é feita para o transporte de pessoas, observando o limite de passageiros de cada modelo, dentro do território brasileiro.

Cláusula 3ª

O condutor deverá ter mínimo de 19 anos de idade e com 1 ano de carteira de habilitação. Somente o LOCATÁRIO, ou alguém indicado por ele no contrato e que possua os requisitos anteriores, poderão conduzir o automóvel.

Cláusula 4ª

Não havendo disponibilidade do veículo contratado ou reservado, este, será substituído por outro do mesmo grupo, ou, na falta deste, por grupo superior, mantendo-se a diária do veículo contratado.

Cláusula 5ª

A diária, com 24 horas será contada a partir da hora de saída, anotada no contrato, no campo de prazo de locação, e terá 1 (uma)