Lixões inativos na região carbonífera de Santa Catarina
Fernando Pagani Possamai fpossamai@brturbo.com.br 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
POSSAMAI, Fernando P.; VIANA, Ednilson; SCHULZ, Harry E.; COSTA, Marcel M.; CASAGRANDE, Everson. Lixões inativos na região carbonífera de Santa Catarina: análise de risco a saúde pública e ao meio ambiente. Ciência e Saúde Coletiva, 2007.
2. CREDENCIAIS DO AUTOR
FERNANDO PAGANI POSSAMAI, bacharel em Direito (UNISUL) - Conclusão: 19/02/2000. Especializado em Direito Processual Civil; Monografia: “A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA DECISÃO DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”; (UNISUL); Conclusão: 01/09/2009. Mestre em Ciências Ambientais; Dissertação: “CENÁRIO E ANÁLISE JURÍDICA DAS NORMAS RELACIONADAS AOS LIXÕES INATIVOS DOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA”; (UNESC); Conclusão: 31/10/2005. Advogado da Câmara Municipal de Cocal do Sul, SC, 2007-2008. Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, 2005 até a presente data. Docente – Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) / Criciúma - SC – 2006 até a presente data.
3.INTRODUÇÃO
Fernando Pagani Possamai relata em sua dissertação “Lixões inativos na região carbonífera de Santa Catarina: análise dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente” o histórico das cidades carboníferas, desde sua inicialização na Revolução Industrial – século XVIII, até a sua modernização em meados do século XX que reduziu todo o quadro de trabalhadores, aumentando a exploração das minas, e degradando o meio ambiente em vários aspectos (água, ar, solo, subsolo e paisagem). Com o crescimento da mineração houve o aumento da urbanização, e dos resíduos sólidos gerados, sendo depositados inadequadamente no meio ambiente. Por falta da execução de projetos e pela desobediência com as normas, muitos aterros sanitários acabaram se transformando em aterros controlados ou em lixões.
Ressalta-se que com a desativação dos lixões, não foram cessadas as problemáticas que eles estão causando,