livro v

Questões -P2

1) O assunto sistemas de governos refletem um outro aspecto da dinâmica do poder exercido pelo estado. Os temas forma de estado e de governo verifica-se o poder no que toca a distribuição, origem e manutenção. Que aspecto do poder interessa ao tema sistemas de governo, quais as suas implicações e exemplifique uma situação a luz do regime constitucional vigente.

R: Pode-se dizer que a interação entre os poderes na produção dos sistemas de governo parlamentarista e presidencialista.

2) Nos termos do art. 2 º da constituição federal são poderes da união o executivo, legislativo e judiciário e são considerados independentes e harmônicos entre si. A doutrina sustenta que o poder é uno e indivisível. Explique a cerca da tripartição dos poderes levando em consideração esse argumento de indivisibilidade.

R: Essa teoria da tripartição dos poderes de Montesquieu remete a divisão de funções e não do poder em si que é uno.

3) Existem 3 modelos de democracia, quais são elas e qual a adotada no Brasil, demonstre esses modelos com base nos art. da constituição federal.
R: Os modelos são democracia direta, indireta e semi-direta. No Brasil o adotado e o modelo de democracia semi-direta, podendo-se citar o art.14 º da CF, 88.
4) Segundo o regime constitucional vigente a soberania popular é exercida por meio do voto. É possível exercer a soberania popular por outro meio que não o voto?
R: É possível através da iniciativa popular. Podendo-se citar o art. 14 º, III, da CF, 88.
5) O exercício da presidência da republica pode ser havido por titularidade, substituição e sucessão. Explique.
R: Por titularidade é quando o presidente é eleito e se torna titular do cargo, por substituição é no caso, por exemplo que o vice-presidente assume por um tempo ocupando a função não o cargo no caso de uma doença do presidente até ele retornar e por sucessão é no caso do presidente sair e o cargo ficar vago e o vice-presidente ocupar o cargo o