Livro V Espíritos das Leis

Filosofia Geral e do Direito
O Espírito das Leis
Resumo do Livro Quinto
As leis que o legislador cria devem ser relativas ao princípio de governo

Noção Introdutória
O Livro Quinto é composto por dezenove capítulos que abordam os princípios das formas de governo e como as leis devem ser relativas a eles.
Segundo Montesquieu as formas de governo são:
•República: - aristocrática; - democrática.
•Monarquia; e
•Despotismo.
Princípios de cada governo:
•República: amor à virtude;
•Monarquia: amor à honra;
•Despotismo: temor.

Capítulo I e II: Que é a virtude num Estado Político
O Estado Republicano tem a virtude como princípio. A virtude, numa república é um sentimento, e não uma série de conhecimentos.

Capítulo III: Que é o amor à república na democracia
O amor á república, numa democracia, é o amor á igualdade e também a frugalidade. O amor á igualdade, numa democracia limita a ambição ao único desejo, á única felicidade, de prestar á pátria maiores serviços do que os outros cidadãos. Estes não podem prestar todos iguais serviços, mas devem todos igualmente prestar algum serviço. Assim as distinções nascem do principio da igualdade. O amor a frugalidade limita o desejo de possuir cuidado que requer o necessário para sua família e para si mesmo. As riquezas dão um poder que um cidadão não pode utilizar para si mesmo, pois assim não seria mais igual. Assim, as boas democracias, ao estabelecerem a frugalidade doméstica, abriram a porta para os gastos públicos como ocorreu em Atenas e em Roma.

Capítulo IV: Como se inspira o amor à igualdade e à frugalidade
O amor à igualdade e o amor à frugalidade são extremamente estimulados pelas próprias igualdade e frugalidade, quando se vive numa sociedade onde a lei estabelece uma e outra. Nas monarquias e nos Estados despóticos, ninguém aspira á igualdade, cada qual busca a superioridade, as pessoas das condições mais baixas só desejam sair delas para se tornarem senhoras das outras, o mesmo