LISTA DOCUMENTOS LICENÇA AMBIENTAL POSTO COMBUSTIVEIS

Requerente:____________________________________________
Empreendimento:________________________________________
7.

LISTA DE DOCUMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - LDE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – GNV
LICENÇA PRÉVIA
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Memorial descritivo do empreendimento informando a capacidade de armazenamento e outras atividades a serem implantadas;
Planta de localização do empreendimento (tamanho A3), contendo a caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para a existência de clínicas médicas, hospitais, sistema viário, habitações multifamiliares, escolas, indústrias e estabelecimentos comerciais;
Classificação da área do entorno do empreendimento, de acordo com a NBR
13.786;
Concepção básica do Sistema de Tratamento e Destino Final dos efluentes domésticos e oleosos;
Resíduos sólidos (origem, acondicionamento, tratamento e/ou destinação final), quando couber.

8.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
1.

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LICENÇA DE INSTALAÇÃO

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6.

Cadastro de Postos de Combustíveis, devidamente preenchido e assinado por extenso pelo empreendedor ou pessoa responsável pelo licenciamento junto a ADEMA;
Projeto das Linhas de entrada e saída de GNV, incluindo todos os equipamentos a serem instalados – 02 vias (Acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART);
Projeto do Sistema de Tratamento e Destino Final dos despejos sanitários e oleosos, contendo memorial descritivo, de cálculo e plantas (tamanho A2) com detalhes – 02 vias (Acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART);
Informar tipo de acondicionamento e o destino final do óleo queimado, quando couber;
Nota(s) Fiscal(is) do Sistema de Compressão, Armazenamento e Carregamento adquirido(s) para o empreendimento (Original ou Cópia). Caso ainda não as tenha, fica obrigado a apresentá-las na solicitação da Licença de Operação;
Apresentar projeto da sala do gerador (quando couber),