LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS

LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS

MINISTÉRIO DA SAÚDE - (elaborada em cumprimento da Lei 8.080/90 - inciso VII,

- disposta segundo a taxonomia, nomenclatura e codificação da
CID-10)
Portaria Nº. 1339/GM em 18 de novembro de 1999.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o artigo 6º, parágrafo 3º inciso VII da Lei nº 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde -
SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho; a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao
Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho; a importância da definição do perfil nosológico da população trabalhadora para o estabelecimento de políticas públicas no campo da saúde do trabalhador, resolve:
Art. 1º Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, constante no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta lista poderá ser revisada anualmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro José Serra
LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL E DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS
COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO (DENOMINADAS E CODIFICADAS SEGUNDO A CID-10)
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES
DE RISCO DE NATUREZA
OCUPACIONAL
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU
FATORES DE RISCO (DENOMINADAS E CODIFICADAS SEGUNDO A CID-10)
1) Arsênio e seus compostos arsenicais • Angiossarcoma do fígado (C22.3)
• Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
• Outras neoplasias malignas da pele (C44.-)
• Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G52.2)
• Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)
• Blefarite (H01.0)
• Conjuntivite (H10)
• Queratite e Queratoconjuntivite