Linha amarela metro

Estudo de Caso PPP – tornando o empreedimento da Linha 4 do Metrô de São Paulo uma realidade

Introdução
• A Linha 4 - Amarela • • A linha se estenderá de Luz até Taboão da Serra e será implantada em 2 fases; A Fase I, de Luz a Vila Sônia, contemplará a construção de 12,8 km de via, 6 estações, estrutura de 3 estações intermediárias, sistemas e pátio de manutenção; A Fase II contará com o acabamento das estações intermediárias, a construção de mais 2 estações e os sistemas complementares; A construção do sistema de metrô até Taboão da Serra, poderá ser implementada futuramente.

• •

Modelo de Concessão
• Por que conceder a Linha 4? • Desoneração do Estado, uma vez que o concessionário efetuará investimentos possibilitando o direcionamento para outros projetos, também prioritários; Divisão de riscos com o parceiro privado, o qual assumirá diversos riscos do projeto; Cumprimento do acordo com o Banco Mundial, o qual requer uma forma de participação privada neste projeto.

• •

Concessão
• Objeto • Investimentos em material rodante e sistemas de sinalização, de comunicação móvel de voz e dados, de controle do pátio e de controle e supervisão centralizado para as Fases I e II; Operação pelo prazo de 30 anos, para a exploração dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4 – Amarela, em toda sua extensão; A operação da linha será complementada, de Vila Sônia até Taboão da Serra, utilizando-se ônibus, sem cobrança adicional de tarifa.

• •

Modelo de Concessão
• Parceria Público-Privada • O mais adequado tipo de concessão da Linha 4 é na forma de concessão patrocinada (PPP), pois esta melhor reflete: • A contraprestação pecuniária pelo Estado; • A necessidade de garantias do Estado ao parceiro privado e deste para o Estado; • As divisões de riscos necessárias para viabilizar a concessão. • Critério de julgamento da licitação: menor valor da contraprestação pecuniária.

Condições da Concessão
• Agente Regulador • Deverá haver um agente