Lingua norma e discurso

Direito Primitivo ou Arcaico

Povos sem escrita

- O Homo sapiens surge na Africa oriental há cerca de 200 mil anos;

- No início, é nomade e extrativista (caçadores-coletores). No maximo ocupa cavernas. Nessa época, a lei do mais forte é o imperativo.

- Imagina-se que torna-se sedentário, isto é, começa a construir casas e a se fixar em um lugar, na mesopotâmia, em torno de 10 mil anos antes de cristo: atualmente Iraque a adjacencias.

acredita-se que o ser humano torna-se sedentário porque domestica alguns animais e domina a agricultura (revolução neolitica).

- As associações humanas começam a solidificar-se. O direito - aqui vislumbrado com norma social a ser seguida bem como ao sistemas de solução de conflitos - começa a se desenvolver. É tido como um"Direito Primitivo" ou "Direito Arcaico".

- Tendo em vista o longo decurso de tempo e a falta de registos confiáveis, é muito dificil saber o direito dos povos sem escrita (pré-história).

Como sabemos do Direito Primitivo? Arqueologia; comparação/analogia; histórias contadas por outros povo. Fazendo uma comparação - analogia - dos povos que até hoje não tem escrita, acredita-se que o direito desses povos tinham como caracteristicas: um concepção quase religiosa: forças sobrenaturais ? Místicas? Divinas? Noções de Justiça? Equidade? confusão entre religião/moral/constume/direito O costume de cada comunidade (jurisprudencia) é a lei: força imperativa entre os membros do grupo. mesmo sem escrita o direito pode ser lei: ordem do chefe

- Será que ainda hoje existe essa forma de Direito?

Tribos indigenas encontradas no Amazonas, que ainda não tiveram (quase) contato com a nossa cultura; aborigenes da Austrália; população da