LIMITES E POTENCIALIDADES DO PLANEJAMENTO URBANO

LIMITES E POTENCIALIDADES DO PLANEJAMENTO URBANO
Uma discussão sobre os pilares e aspectos recentes da organização espacial das cidades brasileiras

José Carlos Ferrari Júnior – Mestrando do Programa de Pós-Graduação Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O projeto urbano direcionado pelo estado, molde Keyneisiano, passa por uma série de questionamentos a partir da segunda metade do século XX. O planejamento urbano tecnocrático do modernismo teve o processo capitalista e a imagem do estado como os pilares no desenvolvimento no século XX. O planejamento urbano ganha papel maior a partir de 1870, com reflexões que tentam desmascarar sua verdadeira função (através do intervencionismo e regulacionismo estatal manter a cidade à necessidade do capitalismo).
O Planejamento Urbano no Brasil foi pautado em instrumento urbanísticos, com as Leis de Uso e Ocupação do solo e os Planos Diretores, porém esses planos não enfrentaram as questões sociais.
Nas cidades brasileiras foi priorizado a ordenação do território arquitetônico, e não considerando a cidadania, os habitantes. A ideologia neoliberal, nos anos 80 a 90, reforça a ideia do fim do intervencionismo estatal no planejamento urbano e social. O planejamento deixa de estar nas mãos do Estado e passa a estar nas mãos de uma gestão, mais flexível, passando-se para um planejamento mercadológico.
Movimentos ajudaram no avanço das discussões das gestões das cidades. Porém a participação do povo nas decisões foi secundizada. O resultado disso foi que nem o poder político nem os municípios conseguiram completar o desenvolvimento urbano, econômico e social. E os Planos Estratégicos ficaram sendo entendidos como uma combinação de favores fiscais e melhoria de infra estrutura que tem por base os interesses de grupos de elite.
O orçamento participativo é usado em algumas cidades e tem tido papel de pioneirismo. É uma co-gestão entre o público e o privado que minimiza os efeitos