Limite de tolerância em trabalhos realizados com exposição ao frio intenso

Limite de tolerância em trabalhos realizados com exposição ao frio intenso

Delano Machado Gonçalves¹, Divino Natal de Lima²

¹Engenheiro Ambiental, Pós-graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho.
²Engenheiro Ambiental, Pós-graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho.

RESUMO

A realização de trabalhos em ambientes com exposição ao frio intenso se constitui num risco potencial à saúde dos trabalhadores, principalmente trabalhos realizados em frigoríficos, laticínios, indústria de bebidas e similares. A exposição ao frio intenso pode causar desconforto, estresse físico e em casos mais graves pode causar a hipotermia em decorrência da perda excessiva de calor do corpo, podendo levar o trabalhador à morte.
As Normas Regulamentadoras aprovada pela Portaria n. 3.214/78, que regulamentam e estabelecem os procedimentos relacionados à saúde e a segurança do trabalho não determina um limite de tolerância definido para exposição ao frio, mas determina que seja realizada uma avaliação qualitativa no ambiente de trabalho, por um profissional habilitado, para que a atividade seja caracterizada como insalubre (SALIBA, 2013).
Apesar dos trabalhos com exposição ao frio intenso ser classificado pela legislação trabalhista brasileira como um agente físico nocivo à saúde e integridade física do trabalhador, o regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) não caracteriza estes trabalhos como uma atividade especial.
Este trabalho tem o objetivo de mostrar a deficiência da legislação trabalhista brasileira, quando se trata do reconhecimento e avaliação de risco nas atividades laborais com exposição ao frio intenso.

Palavras-Chave:
Frio, Limite de Tolerância, Insalubridade.
ABSTRACT

Performing work in environments with exposure to intense cold constitutes a potential risk to workers' health, particularly work carried out in slaughterhouses, dairy, beverages and the like. Exposure to extreme cold can cause discomfort, physical stress