LICENCIATURA EM MATEM TICA 2 PER ODO TICA NOTURNO TRABALHO ESCRAVO

PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 2º PERÍODO – ÉTICA – NOTURNO

RESENHA

CURITIBA
2014

PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 2º PERÍODO – ÉTICA – NOTURNO

TRÁFICO HUMANO
Exploração para o Trabalho Escravo

Resenha Elaborada por
Cleverson
Kioma
Leandro Pavão

CURITIBA
2014
TRÁFICO HUMANO
Exploração para o Trabalho Escravo

Trabalho escravo É quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente que seu corpo não aguenta e sua vida pode ser colocada em risco. Trabalho escravo não é apenas desrespeito a leis trabalhistas ou problemas leves. É grave violação aos direitos humanos.
O artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de cadeia para quem se utilizar dessa prática, é de 1940 e foi reformado em 2003 para ficar mais claro. Ele prevê o crime em quatro situações: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.
A escravidão é um dos atos mais antigos, na história da humanidade.
Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral, nesse período não há de se falar em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo.
É certo que a abolição formal da escravatura, com a promulgação da Lei Áurea, e a sua previsão como crime no atual Código Penal não impediram que o crime se per-petuasse.
Obviamente, não se pode dizer que o sistema da escravidão contemporânea, que ocorre no Brasil e no mundo atualmente, é exatamente igual aos sistemas antigos e modernos, eles guardam entre si similaridades e diferenças. Resumidamente, no