liberação da maconha
Entretanto, o deputado Osmar Terra, autor da Lei Antidrogas, acredita que iniciativa uruguaia é um retrocesso no combate à dependência
Homem fuma maconha do
O projeto de lei que propõe a legalização da produção e do consumo de maconha no Uruguai tem potencial para inspirar uma medida semelhante no Brasil. A opinião é do antropólogo Maurício Fiore, membro da Rede Pense Livre, para quem o País já tem "todas as condições" de propor um modelo de regulamentação do uso da droga. "O Brasil teria todas as condições de já propor um modelo regulamentado de produção e comércio. O problema são as barreiras políticas a isso, que são muito grandes no Brasil", afirmou Fiore, em entrevista aoTerra.
Na última quarta-feira, os deputados uruguaios aprovaram o projeto que tem como objetivo tirar mercado dos cartéis do narcotráfico, repassando o controle de toda a cadeia produtiva ao Estado. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, onde o partido do presidente José Mujica conta com ampla maioria.
O Brasil teria todas as condições de já propor um modelo regulamentado de produção e comércio. O problema são as barreiras políticas a isso, que são muito grandes no Brasil
Pelo texto, o Estado uruguaio assumiria o controle e a regulação das atividades de importação, produção, compra, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e derivados. Isso seria conduzido por uma agência estatal, responsável por emitir licenças e comandar os elos da cadeia. Apenas residentes no Uruguai, maiores de 18 anos, poderiam consumir a droga, desde que façam um cadastro em que se declaram consumidores recreativos de maconha, com posse limitada a 40 gramas de cannabis.
"É algo inédito desde que esse sistema mundial proibicionista foi montado, há um século. Se realmente for confirmado - e deve ser, porque no Senado o partido do governo tem ampla maioria -, é a primeira vez que um país que é signatário das três