leviata resumo
CAP. XIV - Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos - 0 que é o direito de natureza - 0 que é a Liberdade - 0 que é uma lei de natureza - Diferença entre direito e !et - Naturalmente, todo homem tem direito a tudo - A lei fundamental de natureza - A segunda lei de natureza - 0 que é abandonar um direito - 0 que é renunciar a um direito - 0 que é transferir o direito - A obrigação - 0 dever - A injustiça - todos os direitos são alienáveis - 0 que é um contrato - 0 que é um pacto - A doação - Sinais expressos de contrato - Sinais de contrato por referência - A doação feita através de palavras do presente ou do passado - Os sinais do contrato são palavras tanto do passado e do presente como do futuro - 0 que é o mérito - Os pactos de confiança mútua: quando são inválidos - 0 direito aos fins contém o direito aos meios - Não há pactos com os animais - Nem com Deus sem revelação especial S6 há pacto a respeito do possível e do futuro - Como os pactos se tornam nulos - Os pactos extorquidos pelo medo são válidos - 0 pacto anterior torna nulo o pacto posterior feito com outros - 0 pacto no sentido de alguém não se defender é nulo - Ninguém pode ser obrigado a acusar-se a st mesmo - A finalidade do juramento - A forma do juramento - Só a Deus se faz juramento - O juramento nada acrescenta à obrigaçãoCAP.
XV - De outras leis de natureza - A terceira lei de natureza: a justiça - 0 que são a justiça e a injustiça A justiça e a propriedade têm início com a constituição do Estado - A justiça não é contrária à razão Os pactos não são anulados pelo vício da pessoa com quem são