Letra de cambio
Origem
A letra de câmbio, praticamente, começou a se formar na Itália, no século XIV. Para não transportar dinheiro de uma cidade para outra, estando uma pessoa sujeita à emboscada e à perda, procurava um banqueiro de sua própria cidade, que tinha relação comercial com outro banqueiro onde pretendia se dirigir, e entregava-lhe o dinheiro. Em troca, recebia uma carta, uma ordem de pagamento, que dava tal incumbência ao banqueiro de outra cidade, onde faria o pagamento. Assim, em vez de as pessoas transportarem dinheiro, transportavam a carta, documento representativo da soma a ser paga. Essa prática deu origem ao atual título de crédito, hoje de uso universal. Portanto, enviava-se dinheiro de um local para outro através do instrumento do contrato de câmbio: uma ordem de pagamento.
Facilmente podemos imaginar a intervenção de, pelo menos, três pessoas nessa operação: o banqueiro que recebia o dinheiro e expedia a carta – o sacador; aquele que recebia a carta – o tomador ou beneficiári o; e o encarregado do pagamento – o sacado. Atualmente, o mecanismo é o mesmo: há o sacador que emite a letra de câmbio, entregando-a ao tomador (credor), para que este receba do sacado (devedor).
Definição
A letra de câmbio é uma ordem de pagamento, à vista ou a prazo. Como toda ordem de pagamento, nela encontramos três personagens cambiários:
Emitente ou sacador – pessoa que emite o título, determinando que certa quantia seja paga de uma pessoa para outra.
Sacado – pessoa que recebe a ordem e deve cumpri-la, ou seja, deve efetuar o pagamento.
Tomador ou beneficiário – pessoa que se beneficia da ordem de pagamento. Enfim, o beneficiário é o credor da quantia ordenada na letra de câmbio.
Embora a letra de câmbio crie três diferentes personagens cambiários (emitente, sacado e tomador), a lei permite que uma única pessoa, simultaneamente ocupe o papel de mais de um personagem. Desse modo, o emitente “Alvorada” pode, por exemplo, ser, ao mesmo tempo,