lesao

Uma lesão é um termo não-específico usado para descrever um tecido anormal num organismo vivo. Tais anomalias podem ser causadas por doenças, traumas ou simplesmente pela prática de desporto, por exemplo.

Causashipóxia agentes físicos (não aquecer antes da realização de uma atividade) agentes químicos (terapêuticos ou não) agentes infecciosos reações imunológicas distúrbios genéticos distúrbios nutricionaisLesão corporal é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão. O crime pode ser praticado por ação ou omissão.1

Ofensa à integridade física pode dizer respeito à debilitação da saúde como todo ou do funcionamento de algum órgão ou sistema do corpo humano, inclusive se o resultado for o agravamento de circunstância previamente existente. Também pode ser qualquer alteração anatômica que não tenha expressa autorização da pessoa que vai sofrer a alteração, que vão desde tatuagens a amputações, passando por todas as alterações físicas provocadas pela ação ou omissão maliciosa de outrem, que pode ter utilizado meios diretos ou indiretos para gerar o dano.

Para caracterizar a lesão corporal é necessário que esteja configurada a alteração física, mesmo que apenas temporária, sendo que sensações como desconforto ou dor física não são consideradas como formas de lesão corporal.

Índice [esconder]
1 Lesão corporal no Direito Penal Brasileiro
1.1 Texto legal
1.2 Sujeito ativo e sujeito passivo
1.3 Lesão corporal de natureza leve
1.4 Lesão corporal de natureza grave
1.5 Lesão corporal gravíssima
1.6 Lesão corporal seguida de morte
1.7 Lesão corporal privilegiada
1.8 Substituição da pena
1.9 Lesão corporal culposa
1.10 Aumento de pena
2 Referências