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Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. PATO DONALD é despedido por justa causa porque foi surpreendido por seu empregador, TIO PATINHAS, jogando truco e tomando caipirinha com GASTÃO durante o horário de expediente. TIO PATINHAS concede aviso prévio PATO DONALD e exige que o ele permaneça em serviço durante esse prazo, o que é feito. PATO DONALD, após afastar-se do emprego, ingressa com reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho alegando que a dispensa deve ser caracterizada como sem justa causa. Como você, na qualidade de contador da empresa, julgaria o pedido de PATO DONALD? Fundamente sua resposta.
Segundo o que diz Artigo 482 da CLT, a dispensa de Pato Donald deve ser considerada por justa causa, pois foi pego bebendo e jogando truco no horário de expediente, e no artigo consta como justa causa, “Prática constante de jogos de azar” e “Embriaguez habitual ou em serviço”, pois com essas atitudes ele poderia estar perturbando e colocando em risco sua vida e dos demais colegas.
Portanto, Tio Patinhas despediu Pato Donald por justa causa isso esta correto, mas exigiu que ele cumprisse o aviso prévio isto esta errada, pois o cumprimento do aviso prévio é feito por quem pede demissão ou é mandado embora sem justa causa, mas Pato Donald não precisaria ter comprido o aviso prévio, pois foi despedido por justa causa. Enfim, Pato Donald ingressou com reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho alegando que sua dispensa deve ser caracterizada como sem justa causa, então é preciso saber se a alegação do pedido de dispensa sem justa causa de Pato Donald é pelo fato dele ter cumprido o aviso prévio, ou se ele acha que suas atitudes não estavam erradas, e também é preciso que a empregador apresente provas do mau comportamento de seu empregado, só assim é possível ter uma resposta final.
2. ZÉ CARIOCA, empregado da empresa WX do Brasil Ltda, foi agredido fisicamente por seu empregador