lei nº 10,793

DISPENSAS DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: APONTANDO CAMINHOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA ARCAICA LEGISLAÇÃO
Osmar Moreira de Souza Júnior*
Suraya Cristina Darido**
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo apresentar uma proposta baseada em um estudo de caso desenvolvido em uma escola particular, apontando algumas alternativas para lidar com o dispositivo legal que legitima as dispensas nas aulas de Educação Física. Os resultados do estudo mostram como a adoção de um programa de avaliações aos alunos dispensados da Educação Física e outras medidas tornaram-se efetivas para a diminuição desta prática. Os dados indicam que, em um estágio crítico, as dispensas chegaram a atingir 48,8% do total de alunos do Ensino Médio e, com a adoção do programa, este percentual reduziu para apenas 2,7%. Conclui-se que, apesar da legislação, é possível a construção de mecanismos que minimizem as dispensas nas aulas de Educação Física.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Física – Escola – Dispensas – Legislação
INTRODUÇÃO
Façamos uma breve reflexão a partir de duas questões para a contextualização do tema a ser discutido no presente estudo. Você já foi dispensado ou já conheceu alguém que já foi dispensado das aulas de Educação Física na escola? Você já foi dispensado ou já conheceu alguém que foi dispensado das aulas de alguma outra disciplina (qualquer outra que não seja a Educação Física) em toda a sua vida escolar?
Apesar de não podermos estabelecer algum tipo de interatividade por meio de um artigo científico, que permitisse realizarmos uma espécie de enquete sobre o tema, não é difícil inferirmos que a resposta à primeira questão é afirmativa e à segunda é negativa, talvez salvo raríssimas exceções.
De acordo com Tardif e Lessard (2007), a escola tradicional se dirige antes de tudo à “cabeça” dos alunos e, segundo Vigarello (1978 apud TARDIF; LESSARD, 2007), é justamente por este motivo que a Educação Física, na medida em que tem o corpo por objeto de práticas escolares, sempre