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Brasileiros derrubam patente do cupuaçu no Japão
O Escritório de Marcas e Patentes japonês anulou a patente da marca comercial cupuaçu feita pelas transnacionais Asahi Foods e Cupuaçu International na última segunda-feira. Segundo Eugênio Pantoja, da ONG Amazonlink, “é uma batalha ganha contra as multinacionais que chegam e se apropriam das riquezas do País”.
A luta contra o patenteamento do cupuaçu mobilizou toda a comunidade amazônica. O Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) - uma união de 513 entidades amazônicas, compostas por seringueiros, pescadores, ambientalistas, agricultores familiares, povos indígenas etc. - entrou com processo na justiça japonesa contra a Asahi Foods e foram recolhidas 6 mil assinaturas em abaixo-assinado que foi enviado ao Japão.
Durante a festa do Cupuaçu, realizada no município de Presidente Figueiredo (AM), em abril de 2003, foi confeccionada uma faixa gigantesca com a inscrição “O Cupuaçu é Nosso!”.
Pirateado da Amazônia, o cupuaçu havia sido registrado no Japão em 1998. Biopirataria à parte, é o resultado também da falta de uma legislação que proteja a biodiversidade, levando a uma situação em que mais de 50 produtos já foram roubados da Amazônia e patenteados em vários países do mundo.
O cupuaçu é conhecido pelos índios amazônicos há séculos e é usado para fazer sucos, iogurtes, sorvetes e geléia.
Para a advogada Esther Miriam Flesch, sócia da Trench, Rossi & Watanabe, que entrou com a ação contra o registro, “é possível que eles ainda recorram ao Tribunal Superior de Tóquio, mas acreditamos que mesmo lá será difícil reverter a decisão”. O argumento foi baseado pelo fato de o cupuaçu ser nome de uma matéria-prima, que pela Convenção da União de Paris, de 1883, é vedado às matérias-primas terem seus nomes populares registrados.
Recentemente a Asahi Foods perdeu o registro da patente do chocolate Cupulate, feito a partir da semente do Cupuaçu. Segundo a advogada Adriana Vicentin, “foi provado que a Empresa Brasileira de