Lei de tendencia a queda da taxa de lucro
1 Questão: Considere a seguinte afirmação de Mário Possas:
“Assim não deixa de ser uma ironia que a explicação de Marx para a queda da taxa de lucro, ao tentar inverter a proposição de Ricardo, acabe inadvertidamente por generaliza-la: de fato (...) sendo a produtividade do trabalho em geral crescente no capitalismo, e não o contrário, a taxa de lucro só tenderá a cair se ocorrerem rendimentos decrescentes na utilização dos meios de produção (...) de forma significativa e sistemática” (Possas, 1984, pp.46-47).
Explique detalhadamente as razões pelas quais a “lei da tendência à queda da taxa de lucro” em Marx pressupõe a existência de rendimentos decrescentes na utilização dos meios de produção. Na sua resposta leve em conta as diferenças existentes entre os conceitos de composição técnica e composição orgânica do capital.
Primeiramente, é necessário definir alguns conceitos: “c” é o valor da maquinaria e matéria prima (medidos em número de horas de trabalho socialmente necessárias para a sua produção), “v” o valor da força de trabalho, calculado em termos do número de horas de trabalho socialmente necessárias para a reprodução da força de trabalho, e “s” o excesso de valor que a força de trabalho produz, ou seja, a mais-valia. Assim (c/v) é a composição orgânica do capital (grau de mecanização do processo produtivo), (s/v) a taxa de mais-valia e (s/v+c) a taxa de lucro.
A partir da manipulação algébrica dessas variáveis, chega-se a conclusão de que se a taxa de mais-valia permanecer constante, a elevação da composição orgânica do capital provocará uma queda da taxa de lucro, pois o desenvolvimento do capitalismo leva a uma mecanização do processo produtivo (aumento da composição orgânica do capital), a qual não é acompanhada por um aumento da mesma proporção da mais valia. Assim, no longo-prazo, a taxa de lucro tende a zero, já que, de acordo com a teoria marxista, o lucro deriva da mais-valia, conforme demonstrado acima. (taxa de