Legislação Fitossanitária

Legislação Fitossanitária
Alunas: Ana Vieira, Angelica, Júlia,
Lediane e Luma.
Turma: AA14
Professor: Wilson
Disciplina: Defesa Sanitária Vegetal
Data:
22/08/2015

O que é?
Leis básicas;
Autoridade legal;
Vida e saúde dos vegetais.

Exigências fitossanitárias
Segurança dos produtos

comercializados;
Pragas, resíduos e

contaminantes;
 Certificado Fitossanitário (CF);

Ministério da Agricultura;
Contato exportador-comprador;
Receita Federal e o Ministério

da Agricultura.

Requisitos Fitossanitários
Importação de vegetais;
Produtos da categoria 0. EX: óleos,

frutos em calda, carvão vegetal, etc;
Produtos da categoria 1. EX:

madeiras, cascas, ripas, etc;

Produtos da categoria 2. EX:

flores de corte e folhagens ornamentais, embalagens e suportes de madeira, etc;
Produtos da categoria 3:EX:

frutas e hortaliças, partes frescas de plantas destinadas ao consumo ou processamento, etc;

Produtos da categoria 3. EX:

frutas e hortaliças, partes frescas de plantas destinadas ao consumo ou processamento, etc;
Produtos da categoria 4;
Produtos da categoria 5. EX: solos, turfa, agentes de controle biológico, etc;

 CFO e CFOC
Documentos oficiais;
Condição fitossanitária;
Disseminação de pragas;

CFO=propriedade rural;
CFOC=beneficiadora,

processadora ou embaladora;
Permissão de Trânsito Vegetal;

Engenheiros Agrônomos ou

Florestais;
Indenes de certas pragas e

doenças dos vegetais;
"Pragas Quarentenárias“.

 Permissão de Transito Vegetal
Movimentação;
Propagação de pragas;

 Mitigação de Risco de Praga
Procedimento fitossanitário;
Manejo adequado;
Produção até pós-colheita.

 Certificado
Certificados Fitossanitários;
Certificados Fitossanitários de

Reexportação;
Organização Nacional de

Proteção Fitossanitária.

Referências
 MAPA. Legislação. Disponível em:

<http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/erro>.
Acesso em: 14 ago. 2015.
 IMA. Certificação fitossanitária. Disponível em: