lEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO A DISTANCIA

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Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery http://re.granbery.edu.br - ISSN 1981 0377
Curso de Pedagogia - N. 3, JUL/DEZ 2007

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA HISTÓRIA, UMA LEGISLAÇÃO, UMA
REALIDADE
Rosilãna Aparecida Dias*
Lígia Silva Leite**
RESUMO
O objetivo deste artigo é apresentar um panorama histórico e legislativo da Educação a
Distância (EAD) no Brasil, ressaltando que essa modalidade de educação é uma realidade em nosso país. A EAD, também denominada ensino a distância, não se trata de algo novo, inovador ou diferente. O que diferencia a EAD praticada hoje daquela praticada tempos atrás são as tecnologias adequadas a cada época. No entanto, só com a
Lei 9.394/96, a EAD ganha status de modalidade plenamente integrada ao sistema de ensino. De acordo com o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a
Distância 2007 (ABRAEAD, 2007), houve um crescimento de 36% de Instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino (MEC e CEEs) que praticam EAD e um aumento de
150% no número de alunos que participaram de processos educativos a distância no período entre 2004 e 2006. Os cursos de graduação a distância cresceram 74% entre
2004 e 2005. No mesmo período, o número de vagas na graduação também deu um salto de 274%. Diante desses números, podemos constatar que a EAD é uma realidade em plena expansão em nosso país.
PALAVRAS-CHAVE: História da EAD. Legislação. Crescimento da EAD
ABSTRACT
The purpose of this article is to present the historical and legal scenary of distance education (EAD) in Brazil, stressing out that this type of education is already a reality in our country. EAD is also called distance learning and is not new, innovative or different. What makes it different from the EAD of old days is the technology that is used and adjusted to each specific time. It as legaly integrated to the regular educational
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Professora da Faculdade Metodista Granbery, da UNIVERSO-JF e da rede municipal de ensino de JF.
Professora